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Art'aska · Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 22 de junho de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

  • Art'aska Restaurante
  • NIF: 226165337
  • Morada: Largo Coronel Figueiredo 2, 8300-110 Silves
  • Email: nicolaumatias@gmail.com
  • Telefone: 962969222

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de reservas no nosso website, recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Data e hora pretendidas para a reserva
  • Número de pessoas
  • Observações ou pedidos especiais (opcional)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

  • Gestão e confirmação da sua reserva.
  • Contacto em caso de alteração ou cancelamento.
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados tem como fundamento o consentimento prestado ao submeter o formulário de reservas (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), bem como a execução de medidas pré-contratuais a seu pedido (alínea b) do mesmo artigo).

5. Prazo de Conservação

Os dados associados à reserva são conservados pelo período de [PRAZO DE CONSERVAÇÃO, ex.: 12 meses] após a data da reserva, sendo posteriormente eliminados, salvo se a lei exigir conservação por período superior.

6. Partilha e Subcontratantes

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podemos recorrer a subcontratantes (alojamento de website, serviço de email) que atuam exclusivamente em nosso nome e com obrigações de confidencialidade.

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade dos mesmos e à retirada do consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email: nicolaumatias@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

8. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.