Art'aska · Documento Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 22 de junho de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Art'aska Restaurante
- NIF: 226165337
- Morada: Largo Coronel Figueiredo 2, 8300-110 Silves
- Email: nicolaumatias@gmail.com
- Telefone: 962969222
2. Dados Recolhidos
Através do formulário de reservas no nosso website, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Data e hora pretendidas para a reserva
- Número de pessoas
- Observações ou pedidos especiais (opcional)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Gestão e confirmação da sua reserva.
- Contacto em caso de alteração ou cancelamento.
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados tem como fundamento o consentimento prestado ao submeter o formulário de reservas (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), bem como a execução de medidas pré-contratuais a seu pedido (alínea b) do mesmo artigo).
5. Prazo de Conservação
Os dados associados à reserva são conservados pelo período de [PRAZO DE CONSERVAÇÃO, ex.: 12 meses] após a data da reserva, sendo posteriormente eliminados, salvo se a lei exigir conservação por período superior.
6. Partilha e Subcontratantes
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podemos recorrer a subcontratantes (alojamento de website, serviço de email) que atuam exclusivamente em nosso nome e com obrigações de confidencialidade.
7. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade dos mesmos e à retirada do consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos por email: nicolaumatias@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
8. Alterações à Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.